Postalis Bichara Fundamentos Explicado

Por ampla maioria de votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal É possibilitado a deter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

O TRF-2 entendeu que este filme não Têm a possibilidade de se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" que ela passou um ser associado d..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

Publicitária terá por indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais de nãeste reembolsar pelos serviços prestados durante as eleições do 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

O Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não se Têm a possibilidade de aplicar multa de 10% Acerca o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de embolsar o de que deve na fase do liquidação por sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

ESTES pedidos por recuperaçãeste judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares das vara..

A discussão A respeito de a hipotese de este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros clique aqui agora da 2ª Seçãeste do Superio..

Dentro por uma livraria este plágio pode não estar mal nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Quando as empresas qual integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como AS SUAS dívidas, são interligadas, este plano Check This Out de reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano do 2018. Não à toa, o seminário "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Muito mais atuais acerca do tema.

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularização do ativos mantidos pelo exterior sem este saber da Receita, o governo estuda considerar exclusivamente os recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro de 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

Estados, União e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a fonte de imp compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E sobre o serviço de streaming, Pode vir a ser cobrado este I..

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar este nome do Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por reembolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

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