Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resoluçãeste Acerca precatórios de que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional por Justiça permitirá que, na expedição do empréstimo, mesmo que fabricada a divisão do de que cabe por honorários ao advogado, simplificando este p..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder que nãeste poderia analisar este ca..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

O emprego de fatos que desabonem 1 concorrente do determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, mas qual continuam usando plena liquidez pelo Comércio por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso do sinistro, justamente ESTES bens que constituem este objeto social da empresa segurada. Portanto, a 6ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás este norm..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste por ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

Incertezas A respeito de o futuro da medida provisória de que instituiu o novo Refis – o Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

O Judiciário nãeste Pode vir a assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões de vizinhos qual dependem da continuidade da prestaçãeste por serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

A Uniãeste poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a fonte decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), que não co..

Este prazo de modo a o envio por sugestões e críticas às regras por adesão ao programa por repatriaçãeste e regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

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